domingo, junho 02, 2013

TJ-RJ revoga liminar e libera jogo do Brasil no Maracanã


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou na quinta-feira (30/5) a liminar, concedida horas mais cedo, que suspendia o jogo amistoso de futebol entre Brasil e Inglaterra no Maracanã, neste domingo (2/6). A partida marcará a inauguração oficial do estádio e havia sido barrada em acolhimento a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual. O órgão exigia a apresentação de laudos técnicos comprovando as condições de higiene e segurança do local para sediar jogos e eventos.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ-RJ, a Procuradoria apresentou os laudos da Polícia Militar exigidos na ação do MP. “Compulsando os autos, percebo que os laudos exarados pelos órgãos competentes encontram-se presentes no procedimento em epígrafe, não havendo que se falar em ausência de segurança para a coletividade quando da realização dos eventos, inclusive aquele a ser realizado no dia 2/6/2013", afirmou a juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário, do Plantão Judiciário da corte. Com isso, ela reconsiderou a decisão anterior e indeferiu o pedido dos promotores.
Na quinta, a juíza Adriana Costa dos Santos havia afirmado que o evento trazia graves riscos, já que "seria realizado sem se averiguar se há condições satisfatórias nos quesitos de segurança e higiene, podendo colocar em risco a segurança dos que lá estiverem". Ela frisou a necessidade dos laudos técnicos e ainda havia estipulado, em caso de descumprimento da sentença, multa de R$ 1 milhão por evento irregular. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ e da Agência Brasil.

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